Aberta seleção para projetos de pesquisa

Estão abertas até 6 de outubro, no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as inscrições para a chamada pública de apoio a projetos de pesquisa em 19 unidades de conservação federais nos biomas Caatinga e Mata Atlântica.

A iniciativa é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o CNPq e as fundações estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Para isso, o ICMBio está disponibilizando R$ 4 milhões.

Os recursos foram viabilizados pela compensação ambiental de duas grandes obras (integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional e gasoduto Cacimba-Catue) e ainda poderá receber complementação das FAPs. O valor destinado a cada proposta poderá ser de até R$ 200 mil.

Conama aprova novas resoluções

Duas novas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram aprovadas nesta quarta-feira (23/08) na 126a Reunião Ordinária do colegiado.  A primeira estabelece critérios para o controle ambiental do processo de compostagem e a segunda regulamenta a queima controlada emergencial de óleo no mar em caso de derramamento acidental.

A compostagem, processo de decomposição biológica controlada de resíduos orgânicos, é largamente utilizada em todo o mundo para devolver aos resíduos orgânicos seu papel natural de fertilizar os solos, por meio da produção de composto orgânico. Além de tratar os resíduos, evitando contaminação ambiental, e promover sua reciclagem, a compostagem aumenta a vida útil de aterros sanitários. A regulamentação veio da necessidade de estimular a reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos, que atualmente ocorre com menos de 2% dos resíduos urbanos, e assegurar segurança ambiental neste processo.

País promove ações sustentáveis na siderurgia

Diversas medidas brasileiras garantirão a sustentabilidade na siderurgia. Foram prorrogadas até 15 de setembro as inscrições para a chamada pública que apoiará tecnologias sustentáveis para a produção e uso do carvão vegetal. Além disso, na última semana, produtores do insumo foram capacitados em Belo Horizonte (MG) para tornar o setor mais eficiente. As ações fazem parte do Projeto Siderurgia Sustentável, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Instituições públicas ou privadas de setores como o de ferro-gusa e aço poderão se candidatar para participar do “Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão Vegetal na Indústria Siderúrgica”, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O edital também é destinado a entidades de produção de carvão vegetal e de seus coprodutos.

Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia Sustentável busca alcançar uma redução mínima de emissão de gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o uso de tecnologias e processos sustentáveis.

Edital oferece R$ 25 mi para agroecologia

O edital Ecoforte 2017 está aberto até o dia 2 de outubro para seleção e apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os recursos provêm da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do BNDES.

Serão duas seleções. A primeira está voltada a novas propostas de redes ou à consolidação das já atendidas pelo Ecoforte de 2014, desde que integrem novos grupos ou organizações produtivas. Serão investidos até R$ 18,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões destinados à consolidação e expansão de propostas já beneficiadas pelo Ecoforte, com aporte entre R$ 300 e 500 mil; e R$ 16 milhões para novas organizações, com projetos de valores entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.

A outra seleção é uma chamada direta destinada à implantação e melhoria de empreendimentos econômicos coletivos de organizações já conveniadas pelo edital de 2014. Estão previstos até R$ 6,5 milhões para projetos de R$ 300 mil a R$ 500 mil. Desse total, R$ 5 milhões serão destinados ao apoio de projetos localizados na Amazônia Legal.

No Conama, ministro fala do desmatamento

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou nessa quarta-feira (24/09), em Brasília, que a queda na taxa de desmatamento na Amazônia, divulgados pela organização não-governamental Imazon, “não foi nenhuma surpresa” para o Ministério do Meio Ambiente. Sarney abriu a 126ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Conama, apresentando um balanço das ações do governo na área ambiental e mostrando otimismo com relação aos números oficiais do Prodes, previstos para dezembro.

Sarney Filho avaliou que a recomposição do orçamento do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aliada à intensificação das operações em campo e a medidas na área econômica e normativa, já antecipavam esses resultados.  Embora esses não sejam ainda os dados oficiais, o ministro estima que há uma reversão na curva do desmatamento, que se mantinha em trajetória crescente desde 2013. “Sabemos que a tendência observada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) também é de queda”, avaliou.

SEMA PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES AMBIENTAIS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná convida os servidores ligados ao setor ambiental das cidades de Guarapuava, Francisco Beltrão e Pato Branco, bem como dos demais municípios da região de influência, para o 2º Encontro Formativo do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais. O programa foi concebido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o objetivo de impulsionar a gestão ambiental dos municípios, através de melhorias das atividades técnicas e administrativas relacionadas à questão ambiental. No Paraná o programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), em parceria com a Itaipu Binacional e MMA. 

SEMINÁRIO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE
Concomitantemente ocorre o 2º Seminário Regional do Meio Ambiente, iniciativa da SEMA que vai de encontro aos objetivos do PNC-PR (capacitação de gestores municipais), motivo pelo qual os dois eventos foram unificados (anteriormente foram realizados dois eventos em separado).

Inscrições e informações através do seguinte endereço eletrônico:
http://www.meioambiente.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=404  

 

Fonte: http://www.meioambiente.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=2490&tit=SEMA-PROMOVE-CAPACITACAO-PARA-GESTORES-AMBIENTAIS

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