O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza em Teresina (PI), nos dias 3 e 4 de agosto, mais um curso semipresencial do Programa Nacional de Formação e Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), voltado a gestores ligados à temática ambiental. As inscrições estão abertas até o dia 1º. Os interessados devem enviar os dados para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

A capacitação integra a programação da Reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil, que ocorre na mesma data, em Teresina. Coordenado pelo MMA em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o curso tem como objetivo desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto de instrumentos de intervenção na realidade local tendo a gestão ambiental como foco. 

Com 16 horas presenciais e 80 horas a distância, pela plataforma Moodle, o curso aborda, em módulos, os seguintes temas: descentralização e qualificação da gestão ambiental; estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) em âmbito municipal; planejamento da transição do município para a sustentabilidade e temas emergentes para a gestão ambiental integrada da sustentabilidade municipal. 

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, avaliou o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), na abertura do Seminário “5 anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Observatório do Código Florestal. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, (05/07), em Brasília-DF. 

Para o ministro, o Código trouxe como ponto positivo o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Em poucos meses concluímos a fase de povoamento e lançamos instrumentos para utilização da base de dados. Estamos capacitando e integrando os estados para análise dos cadastros e avanço nas fases seguintes, de PRA (Programa de Regularização Ambiental) e CRA (Cotas de Reserva Ambiental)”, afirmou. “O cadastro reúne informações, mas a validação dos dados pela análise dos estados é imprescindível para que sejam efetivamente utilizados”, completou.  

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 04/07, o texto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (PSD 114/2017), que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso do mercúrio. A proposta segue para promulgação do presidente do Senado Federal.  

“Houve um grande esforço do governo brasileiro e do Congresso Nacional em negociar esse acordo, ele reflete os principais interesses ambientais do Brasil. Agora participaremos da próxima conferência como um país que ratificou a Convenção de Minamata”, comemorou o ministro Sarney Filho.  

A Convenção de Minamata sobre mercúrio entrará em vigor no próximo dia 16 de agosto e a primeira Conferência das Partes ocorrerá de 24 a 29 de setembro em Genebra, na Suíça. 

O conceito de conectividade vai permear a política de Corredores Ecológicos desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A primeira reunião do Comitê e Grupo Técnico do Programa Conectividade de Paisagens – Corredores Ecológicos foi realizada nesta terça-feira (04/07), em Brasília. O grupo foi instituído por meio da Portaria MMA nº 229/2017, publicada no Diário Oficial de 26 de junho de 2017.

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O secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, preside a instância, responsável por promover a integração de políticas públicas que propiciem a conectividade entre as áreas naturais protegidas. Ele chamou a atenção para a necessidade do cumprimento do cronograma de atividades e da participação efetiva dos membros do grupo. 

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre, na próxima segunda-feira (10/07), o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas, São Paulo. Com a participação de entidades ambientalistas, governos municpais, estaduais e federal e do setor produtivo, o evento será realizado durante três dias. Oficinas, workshops, debates, câmaras técnicas, rodada de negócios, exposição e feiras estão na pauta do encontro, que promete ser o maior já realizado no país sobre a temática ambiental. 

A programação começa, diariamente, às 8 horas, e segue até as 21 horas no espaço Expo D. Pedro, no Jardim Santa Bárbara. Estão previstas cerca de 50 atividades distintas. O Ministério do Meio Ambiente conta com estande onde serão apresentadas as políticas públicas do governo federal. Técnicos do MMA vão prestar atendimento aos participantes em áreas como o Cadastro Ambiental Rural, Plantadores de Rios, Pagamento por Serviços Ambientais, Resíduos Sólidos e Fórum Mundial da Água, a ser realizado em 2018.

Em reunião realizada na sede da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, o Grupo de Trabalho do Iguaçu Ambiental elaborou um plano de ações que contempla reuniões de trabalho, lançamento de programas e projetos, Pacto das Águas e uma reprodução, em nível mais enxuto, do programa Cultivando Água Boa. A proposta prevê inicialmente a participação de 49 municípios da Bacia do Rio Iguaçu, estendendo depois para a totalidade dos 109 municípios são lindeiros do maior rio paranaense. 

A programação ainda depende da agenda de autoridades e dos locais onde os eventos serão realizados, mas a principio está marcada a primeira reunião, envolvendo os representantes do GT Iguaçu Ambiental para o dia 07 de agosto na reunião geral do Grupo Gestor de Revitalização do Rio Iguaçu. No dia 08 de agosto o documento deverá ser apresentado para todos os prefeitos e gestores públicos envolvidos, além das autoridades estaduais.