Mais de 100 países reforçaram o comprometimento em proteger a população e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio. Termina nesta sexta-feira (29/09), em Genebra, a 1ª Conferência das Partes (COP 1) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, acordo que busca reduzir o uso e aprimorar a gestão da substância. No evento, a delegação brasileira reiterou a importância da agenda para o país e articulou parcerias para a implementação da Convenção.

Em representação ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, participou de mesa redonda e reuniões no Segmento de Alto Nível na COP 1. O grupo apresentou os resultados e avanços relacionados à gestão e ao controle do mercúrio e das demais substâncias listadas pelo acordo. Além disso, foram debatidas oportunidades de cooperação e ações conjuntas com foco no fortalecimento das capacidades nacionais para implementação da Convenção.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa do IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, com aproximadamente dois mil educadores e ambientalistas. O encontro acontece até esta quarta-feira (20/09), em Camboriú (SC), para uma releitura crítica das políticas brasileiras de educação ambiental e das repercussões da Política (PNEA) e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).

A proteção às áreas úmidas brasileiras ganhou reforço. Apenas no mês de setembro três unidades de conservação que abrangem municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul foram designadas como Sítios Ramsar. Com elas, o Brasil passa a ter 22 áreas úmidas com o título.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Cananéia-Iguape-Peruíbe, em São Paulo, uma parcela significativa da APA de Guaratuba, no Paraná, e o Parque Nacional de Ilha Grande, no Paraná e Mato Grosso do Sul, receberam a designação internacional de Sítio Ramsar.

Ser reconhecido como Sítio Ramsar confere aos ambientes úmidos maior visibilidade e acesso a benefícios financeiros ou relacionados à assessoria técnica para ações de conservação e uso racional.

Diante das 16,5 mil ocorrências de queimadas registradas neste ano no Tocantins, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governo do Estado estabeleceram nesta terça-feira (19/09) força-tarefa para combater os incêndios florestais na região. Em visita a Ponte Alta (TO), o ministro substituto do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, e a governadora em exercício do Tocantins, Cláudia Lélis, assinaram protocolo de intenções que fortalecerá a cooperação para ações de combate e prevenção no período de estiagem.

O governo brasileiro fará parte da campanha global Mares Limpos, encabeçada pelas Nações Unidas para combater o lixo nos oceanos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a adesão do país à iniciativa nessa terça-feira (19/09), em Nova York, em reunião à margem da 72ª Assembleia Geral da ONU. A campanha tem o objetivo de promover, durante cinco anos, ações para conter maré de plásticos que invade os oceanos.

O ministro informou a adesão brasileira em reunião com Erik Solheim, diretor executivo da ONU Meio Ambiente, responsável pela campanha. Na ocasião, Sarney Filho destacou a liderança brasileira na proteção dos recursos marinhos. “Os serviços ecológicos prestados pelos oceanos são essenciais para a população e o Brasil vem tomando uma série de medidas para garantir a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros”, afirmou.

Encerrou esta semana o prazo para apresentação dos projetos e estudos de viabilidade relativos a novos modelos de gestão das unidades de conservação (UC’s) no estado do Paraná. Trata-se do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Projeto Parques do Paraná, iniciativa do Governo do Estado que visa garantir a conservação da natureza nessas áreas, ampliação do número de visitantes nos parques e a geração de emprego e renda às populações do entorno. As empresas inscritas receberam, em março deste ano, autorização do governo para realização dos estudos relativos aos parques estaduais do Monge, na Lapa; de Vila Velha, em Ponta Grossa, e Guartelá, em Tibagi, com prazo de 180 dias para conclusão.

Com base nos estudos apresentados será definido o modelo e elaborado edital de licitação para concessão da administração dessas UC’s para a iniciativa privada. O evento contou com a presença de uma comissão formada por membros da SEMA, IAP, Secretaria do Planejamento e da Coordenadoria de Concessões e Parcerias da Casa Civil, além de representantes das empresas interessadas.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Carlos Bonetti, o projeto é importante não somente para a preservação da biodiversidade nas unidades de conservação do estado, mas também para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população. “O objetivo é aumentar a eficiência na administração dos parques, oferecer maior qualidade nos serviços prestados à população, melhorar a infraestrutura nas Unidades e promover incremento na economia dos municípios da região de influência, gerando emprego e renda para a população”, afirma Bonetti.